Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência

Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento

O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência

Prejuízos causados aos empresários por queda de energia devem ser reparados

Por Renato Falchet Guaracho

Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

A lentidão da Justiça e a saga da Midas Trend: uma ameaça renovada

Por Jorge Calazans.

Recuperação Tributária é fator competitivo para as empresas

Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos.

DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar

A sentença fixou o valor de R$ 35 mil por danos morais e R$ 33,93 para fins de reparação material.

Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas

Por Aline Augusta de Menezes.

Quem deve pagar a multa de trânsito do empregado?

Por Marcos Roberto Hasse.

Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga

Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.

Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga

Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.

Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19

Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.

TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva

O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.

DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação

O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.

DF terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso

O valor a ser indenizado se dará na fase de liquidação de sentença.

A proposta de Reforma da Previdência acaba com os regimes próprios?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a proposta de Reforma da Previdência.

Condutor que teve seu veículo danificado receberá indenização por danos materiais

A empresa responsável foi condenada ao pagamento do valor integral da ação, referente aos gastos que o autor teve para o conserto de seu veículo. 

Reconhecida legitimidade passiva da Unimed Palmas em ação sobre contrato da Unimed Centro-Oeste

A decisão foi unânime.